O Senado aprovou nesta
terça-feira (15/5) projeto de lei que garante aposentadoria especial aos 25
anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e
coleta de lixo. O texto também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas,
o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado em caráter
terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos segue para apreciação da
Câmara dos Deputados.
No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato
permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por
causa "das condições ou métodos de trabalho" a que os empregados
estão sujeitos. "Por outro lado, a limpeza em residências e escritórios e
a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do
adicional de insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são
outras", esclareceu o relator.O recebimento do adicional de insalubridade
será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de
coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago
conforme o grau de insalubridade.
fonte: www.ultimainstancia.uol.com.br
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