O programa Via Legal desta semana destaca, na matéria produzida na Região Sul, a história de uma atendente que foi demitida quando soube que estava grávida. Adriane Cordeiro teve uma gestação de alto risco, seu filho nasceu prematuro e precisou ficar internado um mês na UTI. Ela precisou entrar na Justiça para receber salário-maternidade para custear as despesas com a criança e foi beneficiada pelo chamado período de graça, que assegura a assistência temporária a quem deixou o trabalho.
A providência não exclui a possibilidade de punição ao empregador acusado de ignorar a lei que impede a demissão durante a gravidez. Assista a reportagem de Nara Sarmento aqui.
Fonte: Portal da Justiça Federal da 4a Região
A ideia do site é divulgar informações importantes sobre a Previdência Social brasileira, a fim de permitir maior acesso a essa importante política social, aumentando a possibilidade de conhecimento sobre o assunto. Sugestões são bem-vindas!
sexta-feira, 23 de março de 2012
Via Legal: Gestante tem direito ao salário maternidade durante o período de graça
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