As centrais sindicais entregaram ontem ao governo federal uma proposta para criar um fundo anticrise com o objetivo de manter empregos nas empresas que enfrentam dificuldades econômicas. O fundo seria financiado com parte da multa do FGTS paga aos demitidos sem justa causa. O documento foi entregue ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, por representantes de cinco centrais - Central Única dos Trabalhadores (CTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e durou pouco mais de uma hora.
“O governo foi simpático ao projeto, mas obviamente terá que aprofundar o impacto disso. Ele (Carvalho) recebeu nossa minuta e vai fazer reuniões internas para aprofundar, mas o governo vê com bons olhos a iniciativa de nós tentarmos soluções para manter o nível de emprego em momentos de crise econômica”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas. Segundo o dirigente, a proposta também foi bem aceita pelo empresariado. A proposta deve agora ser discutida por técnicos dos ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Casa Civil. Os sindicalistas esperam um novo encontro com o governo ainda no mês de agosto.
De acordo com o presidente da CTB, Wagner Gomes, a situação crítica que enfrenta a GM, em São José dos Campos, fez com que as centrais apressassem a apresentação da proposta de criação de um fundo ao governo federal. A montadora pretende desativar uma linha de produção e, com isso, teria excedente de 1,5 mil funcionários, segundo dirigentes sindicais. Após acordo com o governo, os sindicalistas pretendem apresentar um projeto de lei sobre o tema no Congresso.
Parte do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção de Empregos no Setor Privado (Pneme), o fundo proposto pelas centrais sindicais poderia ser acionado em situações de crise como a da GM, por exemplo. Para manter o fundo anticrise, as centrais defendem o repasse do adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (paga quando a demissão é sem justa causa). O adicional foi criado em 2001, quando a multa passou de 40% para 50% a fim de arrecadar recursos para financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão (1989) e Collor 1 (1990). Projeto de lei aprovado no Senado prevê que a cobrança dos 10% termine neste ano. Por essa razão, as centrais defendem que o adicional seja revertido ao fundo anticrise. Estima-se que o repasse possa chegar a R$ 3 bilhões por ano.
As empresas poderiam usar recursos do fundo anticrise, desde que firmassem acordos com os sindicatos que representam os trabalhadores. Se a empresa viesse a comprovar passar por dificuldades em razão de problemas de mercado (com documentos e registros), poderia usar o programa proposto para reduzir a jornada semanal de trabalho, interromper a produção total, ou parcialmente, e liberar os empregados por tempo determinado. Assim como no sistema chamado lay-off (em que contrato de trabalho é temporariamente suspenso), os funcionários teriam que participar de programas de cursos de qualificação profissional.
A proposta prevê ainda que a empresa possa usar o programa por até dois anos, divididos em períodos de seis meses e assegura a manutenção do emprego aos trabalhadores por até três meses após o término do programa. O presidente da CTB, no entanto, admitiu que, dependendo da intesidade da crise, o fundo não conseguiria salvar todas as empresas. “Se a crise for gravíssima, provavelmente não seria (suficiente para salvar todos). Aí teríamos que tomar outra providência. Aí vamos ir para rua, fazer outra coisa. O fundo tem um limite de cobertura”, afirmou.
Somente os metalúrgicos perderam 211.764 empregos de novembro de 2008 a julho de 2009, durante a crise internacional. Nesse período, esses trabalhadores deixaram de receber R$ 405 milhões, segundo levantamento do Dieese. A proposta é inspirada no sistema que os metalúrgicos da Alemanha utilizam para negociar jornada de trabalho reduzida com mecanismos de proteção do emprego em tempos de crise. Com o programa, as centrais querem evitar a perda de empregos em época de dificuldades temporárias na produção das empresas.
Fonte: Jornal do Comércio On Line
Nenhum comentário:
Postar um comentário