O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) irão realizar nos dias 12 e 13 de fevereiro, audiências públicas referentes à revisão do Anexo 8 (vibração) e Anexo 3 (calor) da Norma Regulamentadora nº 15 que trata sobre atividades e operações insalubres.
O objetivo é promover o debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores, permitindo ampla participação da sociedade no processo de revisão dos Anexos. A programação do evento estará disponível para consulta por meio do link: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm.
Os dois dias de audiência contarão com a apresentação de auditores fiscais do Trabalho, pesquisadores da Fundacentro nas áreas de calor e vibração, além de especialistas de universidades, de associações que trabalham na área de Segurança e Saúde no Trabalho e representantes de trabalhadores e empregadores.
O coordenador-geral de Normatização e Programas do Ministério do Trabalho e Emprego, Rômulo Machado e Silva, explica que após o planejamento realizado pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), o grupo de trabalho formado por representantes de governo elabora o texto básico e o submete à consulta pública para receber sugestões de toda a sociedade. Na sequência do trabalho, as contribuições serão apreciadas por um Grupo de Trabalho Tripartite, que será responsável por elaborar a proposta final de regulamentação.
As propostas de texto básico de revisão encontram-se disponíveis para consulta no link: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm e as contribuições podem ser encaminhadas ao MTE até os dias 17 (sobre o tema vibração) e 19 (sobre o tema calor) de fevereiro, por via postal (Esplanada dos Ministérios – Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF) ou e-mail (normatizacao.sit@mte.gov.br).
A Audiência Pública será realizada no Auditório da Fundacentro/SP, situado na Rua Capote Valente nº 710, Pinheiros. Os interessados poderão se inscrever para participar do evento por meio da página da Fundacentro, as vagas são limitadas.
A participação na audiência pública será ampliada a todos os estados onde a Fundacentro possui sede e será transmitida por meio de videoconferência para o estado de Pernambuco, Bahia, Pará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os interessados que não puderem participar presencialmente do evento, poderão acompanhar o mesmo acessando o link: http://conferencia.fundacentro.gov.br/scopia/entry/index.jsp?ID=6015&page=watch e utilizando o ID: 6015 e Pin: 1202. Para tanto, recomendamos fazer o download do plug-in. Informações sobre a transmissão do evento nas sedes regionais da FUNDACENTRO deverão ser obtidas diretamente na regional.
Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE
Com informações da Fundacentro
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